Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público com habilitação em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília (UnB).

Fonte no acervo: Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas constitucionais à luz da jurisprudência do STF e do STJ: repristinação versus efeitos repristinatórios.

Artigos publicados

• A responsabilidade civil da Previdência Social e o plano de benefícios acidentários
• Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP)
• Da internacionalização à constitucionalização do direito ambiental sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho
• Extrafiscalidade, riscos ambientais do trabalho e sanção premial
• Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas constitucionais à luz da jurisprudência do STF e do STJ: repristinação versus efeitos repristinatórios

Política de autoria histórica

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