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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Pedro Paulo Ribeiro de Moura

Pedro Paulo Ribeiro de Moura publicou em 2007 dois estudos sobre o lugar da Constituição no trabalho dos tribunais. Um deles trata da súmula vinculante no controle difuso de constitucionalidade. No outro, recorre à ideia de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição para discutir o pluralismo na interpretação constitucional. Mais tarde, seguiu carreira na Justiça Federal.

Formação e trajetória de Pedro Paulo Ribeiro de Moura

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006. Na Justiça Federal da 4ª Região, atuou como juiz federal substituto e foi promovido à titularidade em 2026.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo sobre o pluralismo para acompanhar a discussão sobre quem participa da interpretação constitucional. Depois, passe ao estudo da súmula vinculante, que examina um mecanismo específico e sua relação com o controle difuso.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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