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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Pedro Puttini Mendes

Pedro Puttini Mendes é advogado e professor de Direito Agrário e Ambiental. Seus artigos examinam o procedimento de demarcação de terras indígenas e os conflitos que chegam ao Judiciário em pedidos de reintegração de posse. Sua produção também passa por temas de legislação fundiária e pela relação entre a prática jurídica e as atividades no campo.

OAB/MS nº 16.518

P&M Advocacia & Consultoria

Formação e trajetória de Pedro Puttini Mendes

Presidiu a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS entre 2013 e 2015 e é membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental. Na Scot Consultoria, escreve sobre legislação aplicada ao setor rural.

Direito agrário e demarcação de terras

O artigo de 2018 percorre as etapas da demarcação e sua judicialização. O de 2017 examina a suspensão de segurança em casos de reintegração de posse ligados à demarcação.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o panorama da demarcação. Em seguida, o estudo sobre suspensão de segurança mostra uma questão processual específica que pode aparecer nesses litígios.

Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado inscrito na OAB/MS n 16.518 e Professor de Pós-Graduação nas matérias de Direito Agrário, Ambiental e Políticas Públicas. Sócio-Diretor da P&M Consultoria Jurídica, Docente no IPOG – Instituto de Graduação e Pós-Graduação. Membro e Representante da União Brasileira de Agraristas Universitários UBAU. Membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental UBAA. Articulista em legislação agroambiental para a Scot Consultoria, colaborador do portal DireitoAgrario.com e escreve artigos para Correio do Estado. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS entre 2013/2015

Fonte no acervo: Direito de visitas – dos avós aos netos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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