Autor do Âmbito Jurídico
Advogada Poliana Alves Brandão
Posse, recursos e responsabilidade civil na obra de Poliana Alves Brandão
No texto sobre a responsabilidade civil da administração pública, Brandão reúne a evolução histórica do tema e decisões judiciais. O ensaio sobre a posse discute como a função social fundamenta sua proteção no direito brasileiro.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar o debate sobre o processo civil, comece pela análise do agravo no projeto do novo CPC. O artigo é de 2014 e permite identificar as propostas que estavam em discussão naquele momento.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduanda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessora jurídica da Câmara Municipal de Gouveia-MG
Fonte no acervo: A responsabilidade civil da administração pública no direito brasileiro: uma análise histórica e jurisprudencial.
Artigos publicados
- A função social da posse: fundamento constitucional e aplicação segundo o Código Civil de 2002
- O recurso de agravo no projeto de lei que almeja criar o Novo Código De Processo Civil Brasileiro
- A responsabilidade civil da administração pública no direito brasileiro: uma análise histórica e jurisprudencial
Política de autoria histórica
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