Autora do Âmbito Jurídico
Priscila Prado Garcia
Formação e trajetória de Priscila Prado Garcia
Também assina como Priscila Prado Garcia Cecchi. Sua trajetória na advocacia pública inclui trabalho e formação na área tributária, com produção sobre lançamento fiscal e tributação de operações comerciais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ICMS e fornecimento de mercadoria para situar a controvérsia tributária. O estudo sobre a ação anulatória leva a leitura para a forma de discutir o lançamento em juízo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional, Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestranda em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Granada
Fonte no acervo: Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades.
Artigos publicados
- Da incidência de ICMS nas operações que envolvem fornecimento de mercadoria
- Acidente em serviço: uma análise do instituto de acordo com a Lei n° 8.112/1990
- Da aplicação da legística ao processo legislativo tributário
- Do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e suas particularidades
- Da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e suas particularidades
- Da natureza jurídica do lançamento por homologação
- Da natureza jurídica dos serviços notariais e registrais e da responsabilidade civil a qual estão submetidos
- Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades
Política de autoria histórica
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