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Âmbito Jurídico

Priscila Ribas Azambuja

Priscila Ribas Azambuja graduou-se em Direito pela PUCRS e trabalhava no Poder Judiciário gaúcho quando escreveu sobre a responsabilidade do Estado por danos causados por omissões. Posteriormente, tomou posse como servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Na Universidade de Brasília, desenvolveu pesquisa sobre a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos socioambientais.

Responsabilidade do Estado nos trabalhos de Priscila Ribas Azambuja

Leia primeiro a distinção que o artigo traça entre ação e omissão estatal. Em seguida, acompanhe como essa diferença entra no exame do dano e de sua relação com o dever de agir.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Servidora Pública da Turma Recursal da Fazenda Pública Foro Regional da Tristeza do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-graduanda em Direito Público e bacharel em Direito pela PUC-RS

Fonte no acervo: A responsabilidade civil do estado nos danos causados por atos omissivos.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

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