Responsabilidade do Estado nos trabalhos de Priscila Ribas Azambuja
Leia primeiro a distinção que o artigo traça entre ação e omissão estatal. Em seguida, acompanhe como essa diferença entra no exame do dano e de sua relação com o dever de agir.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidora Pública da Turma Recursal da Fazenda Pública Foro Regional da Tristeza do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-graduanda em Direito Público e bacharel em Direito pela PUC-RS
Fonte no acervo: A responsabilidade civil do estado nos danos causados por atos omissivos.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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