Autor do Âmbito Jurídico
Rachel Figueiredo Viana Martins
Fiscalização urbana e licenciamento na obra de Rachel Figueiredo Viana Martins
A dissertação, assinada como Rachel Figueiredo Viana Martins Lima, examinou a fiscalização urbana de Fortaleza. Em trabalho apresentado no Enepcp de 2021 com Danielle Maia Cruz, Martins Lima discutiu o contexto da política municipal e sua relação com as condições de trabalho e a identidade profissional na fiscalização.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre poder de polícia ambiental oferece um ponto de partida. Depois, os dois textos sobre alvarás mostram como as exigências municipais se apresentam em atividades com regimes jurídicos diferentes.
Referências
- Universidade Federal do Ceará — dissertação sobre fiscalização urbana
- Enepcp — trabalho sobre a fiscalização de Fortaleza
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto de Educação Superior de Fortaleza. Fiscal Municipal da Prefeitura de Fortaleza (servidora pública – cargo efetivo) e Advogada. URL: http://lattes.cnpq.br/7573562656325949.
Fonte no acervo: Os escritórios de advocacia e o alvará de funcionamento.
Artigos publicados
- Poder de polícia ambiental nas periferias municipais
- A importância do alvará de funcionamento nos templos religiosos
- Os escritórios de advocacia e o alvará de funcionamento
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.