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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Rachel Neves Soares

Rachel Neves Soares tem trajetória na Procuradoria da Fazenda Nacional e formação em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre quem pode figurar como sujeito passivo de uma obrigação tributária e quando mudanças na tributação começam a produzir efeitos. Seus artigos abordam dois contextos em particular, as contribuições previdenciárias instituídas por medida provisória e a revogação de isenções incondicionadas.

Anterioridade e sujeição passiva tributária na obra de Rachel Neves Soares

Em 2012, Soares já integrava a carreira de procuradora da Fazenda Nacional, com passagem pela Procuradoria-Seccional de Volta Redonda. Nos textos do Âmbito Jurídico, relaciona institutos gerais do Direito Tributário a situações específicas de cobrança.

Por onde começar a leitura

Comece pela análise da sujeição passiva para identificar quem responde pela obrigação tributária. Em seguida, leia os dois artigos sobre anterioridade para acompanhar as questões de vigência e exigibilidade discutidas em cada caso.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP

Fonte no acervo: O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções incondicionadas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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