Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Rafael Adeodato Garrido
Formação e trajetória de Rafael Adeodato Garrido
Rafael Adeodato Garrido lecionou História e fez especialização em Direito Constitucional. Também publicou sobre a importância dos direitos de vizinhança na sociedade contemporânea.
Artigos e temas de Rafael Adeodato Garrido
O artigo analisa o controle da publicidade infantojuvenil no Direito brasileiro. A leitura percorre regras de proteção de crianças, adolescentes e consumidores.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre publicidade para conhecer a discussão de proteção infantojuvenil. Observe como o texto distingue o público a que a mensagem se dirige e as regras aplicáveis.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Licenciado em História – UNEB, professor de História, Acadêmico de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Fonte no acervo: Ordenamento jurídico pátrio frente à legislação para controle da publicidade direcionada ao público infanto-juvenil.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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