Rafael Alencar Xavier

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Alencar Xavier encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito e Processo Constitucionais – UNIFOR

Fonte no acervo: Responsabilidade pela solução dos vícios em produtos e/ou serviços – política de retorno.

Artigos publicados

• Livre concorrência: Ética e honestidade
• Breves comentários sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
• Teses sobre relativização do instituto da coisa julgada
• Responsabilidade pela solução dos vícios em produtos e/ou serviços – política de retorno
• Direitos do fornecedor: equilíbrio na relação de consumo

Política de autoria histórica

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