Autoria no Âmbito Jurídico
Rafael Alencar Xavier
Formação e trajetória de Rafael Alencar Xavier
Graduou-se em Direito na Universidade de Fortaleza, onde também fez especialização em Direito e Processo Constitucionais. Na pesquisa de mestrado, estudou políticas para pessoas com deficiência visual e atendimento educacional especializado em Pacajus.
Artigos e temas de Rafael Alencar Xavier
O artigo sobre livre concorrência discute as bases constitucionais e legais do tema. A responsabilidade pelo serviço, por sua vez, aparece tanto no texto sobre advocacia quanto na análise de vícios de produtos e serviços.
Por onde começar a leitura
Comece pela discussão sobre livre concorrência para situar o papel das normas constitucionais nas relações comerciais. Em seguida, leia o estudo sobre os deveres do advogado perante o cliente.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito e Processo Constitucionais – UNIFOR
Fonte no acervo: Responsabilidade pela solução dos vícios em produtos e/ou serviços – política de retorno.
Artigos publicados
- Livre concorrência: Ética e honestidade
- Breves comentários sobre a responsabilidade civil do profissional advogado
- Teses sobre relativização do instituto da coisa julgada
- Responsabilidade pela solução dos vícios em produtos e/ou serviços – política de retorno
- Direitos do fornecedor: equilíbrio na relação de consumo
Política de autoria histórica
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