Rafael Antonietti Matthes

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Antonietti Matthes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos especialista em Direito Tributário pela Rede LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP graduando em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista

Fonte no acervo: Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.

Artigos publicados

• O cerceamento de defesa no processo administrativo ambiental sob a perspectiva jurisprudencial brasileira
• Alimentos transgênicos: para ou continua?
• Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA

Política de autoria histórica

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