Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Rafael Antonietti Matthes
Direito ambiental e fiscalização na obra de Rafael Antonietti Matthes
Matthes integra o escritório Antonietti Matthes Advogados. A atuação docente em Direito Ambiental e a formação acadêmica também fazem parte de sua trajetória profissional.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre cerceamento de defesa no processo administrativo ambiental. O artigo sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental complementa a leitura ao examinar a cobrança ligada à atividade fiscalizatória.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos especialista em Direito Tributário pela Rede LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP graduando em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista
Fonte no acervo: Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA.
Artigos publicados
- O cerceamento de defesa no processo administrativo ambiental sob a perspectiva jurisprudencial brasileira
- Alimentos transgênicos: para ou continua?
- Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
Política de autoria histórica
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