Estabilidade gestante em Rafael Bandeira da Silva
A leitura pode começar pela distinção entre rompimento antecipado e chegada do termo contratual. Depois, acompanhe a jurisprudência que o artigo examina para sustentar sua interpretação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, pós-graduando do curso Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (FACULDADE LEGALE) e graduado no curso de Direito (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC)
Fonte no acervo: A inaplicabilidade da estabilidade gestante nos contratos por prazo determinado, quando implementado seu termo final..
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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