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Âmbito Jurídico

Rafael da Costa Pinto

Rafael da Costa Pinto escreveu em 2013 sobre o que acontece com os direitos autorais quando a circulação de obras deixa de depender dos meios industriais de produção e distribuição. Seu artigo liga a formação histórica da propriedade intelectual às possibilidades abertas pelas tecnologias digitais e discute o efeito das restrições à circulação de obras sobre a diversidade cultural.

Propriedade intelectual e cultura livre em Rafael da Costa Pinto

Comece pela relação que o texto estabelece entre propriedade intelectual e produção industrial. Depois, siga para a discussão sobre circulação digital, em que o autor examina como a tecnologia muda as condições de criação e acesso às obras.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Conflitos da era da informação: propriedade intelectual e cultura livre.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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