Autores do Âmbito Jurídico
Rafael Damaceno de Assis
Artigos e temas de Rafael Damaceno de Assis
O estudo sobre reincidência foi publicado também no Jornal Jurid em 2007. Em outro texto, no JurisWay, o autor se voltou ao direito à igualdade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre reincidência para acompanhar o debate penal. Depois, siga para o artigo sobre a aplicação das normas, que oferece um caminho para estudar os efeitos da revogação e do controle de constitucionalidade.
Referências
- Estudo sobre reincidência no Jornal Jurid
- Publicação no Âmbito Jurídico
- Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
- A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
- A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
- Do direito humanitário e o princípio da humanidade
- Uma visão diferenciada do direito à igualdade
- Dos crimes de roubo e extorsão
- Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
- Ação rescisória
- A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
- A organização do Poder Judiciário Nacional
- A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
- A antiguidade da lei penal e do sistema penitenciário brasileiro
Política de autoria histórica
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