Rafael Damaceno de Assis

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Damaceno de Assis encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

• Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
• A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
• Do direito humanitário e o princípio da humanidade
• Uma visão diferenciada do direito à igualdade
• Dos crimes de roubo e extorsão
• Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
• Ação rescisória
• A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
• A organização do Poder Judiciário Nacional
• A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
• A antiguidade da lei penal e do sistema penitenciário brasileiro

Política de autoria histórica

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