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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Rafael de Carvalho Missiunas

  • OAB/RS nº 76.508

Rafael de Carvalho Missiunas é advogado, professor do IFRS no campus Rio Grande e pesquisador em Educação Ambiental. A formação em Direito e a especialização em Direito Ambiental pela UFPel ajudam a situar duas escalas de seus artigos: a atuação policial na proteção ambiental no Brasil e os instrumentos que organizam a cooperação internacional nessa área.

Formação e trajetória de Rafael de Carvalho Missiunas

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande em 2008 e concluiu a especialização em Direito Ambiental na Universidade Federal de Pelotas em 2011. Na FURG, defendeu dissertação em 2012 e tese em 2022 no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre atividade policial ambiental para situar a fiscalização no Brasil. O panorama de Direito Internacional Ambiental amplia o recorte para além das instituições nacionais.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL; Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA/FURG; Pesquisador integrante do GTJUS – Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade (Grupo de Pesquisa do CNPq) – FURG; Pesquisador integrante do NUPEDH – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Assistente das Faculdades Atlântico Sul – Anhanguera Educacional, onde ministra as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal; Tutor de apoio docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio Grande – FURG;

Fonte no acervo: As polícias judiciárias e as administrativas no Brasil.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.