Rafael de Oliveira Taveira

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael de Oliveira Taveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogado, formado na Universidade de Brasília (UnB), especializando-se no curso de Pós-Graduação “Ordem Jurídica e Ministério Público” da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Fonte no acervo: A separação dos poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo.

Artigos publicados

• Considerações sobre a possibilidade da Fazenda Pública requerer penhora sobre bens apreendidos
• A recuperação judicial e a questão tributária: análise do panorama jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
• Considerações sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de Internet: tratamento jurisprudencial e legal trazido pelo Marco Civil da Internet
• Medidas provisórias e o presidencialismo de coalizão
• A separação dos poderes e a atividade legislativa do Poder Executivo

Política de autoria histórica

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