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Âmbito Jurídico

Rafael Fernandes Titan

  • OAB/PA nº 23.468

Rafael Fernandes Titan escreve sobre Direito Penal ambiental e proteção jurídica dos animais. Em 2017, examinou se as infrações da Lei de Crimes Ambientais deveriam seguir um rito processual específico. Em outro trabalho, publicado pela Universidade Católica do Salvador, discutiu se a capacidade de sentir dos animais não humanos permite reconhecê-los como titulares de interesses protegidos pelo Direito Penal.

Trajetória de Rafael Fernandes Titan

Graduou-se em Direito pela Universidade da Amazônia e fez pós-graduação em Direito Processual Penal. Em 2017, já havia integrado a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Pará e publicado o livro A desproporcionalidade.

Crimes ambientais e proteção dos animais

Comece pelo artigo de 2017 para entender a discussão sobre o procedimento aplicável aos crimes ambientais. O trabalho sobre animais sencientes leva a outra pergunta: quais interesses a norma penal protege?

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Direito na UNMDP Universidad Nacional Mar del Plata / Argentina. Pós-Graduando no curso de Direito Público com Ênfase em Gestão Pública na faculdade Damásio Pós-Graduado no curso de Direito Processual Penal da rede de ensino LFG/Anhanguera Advogado Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA Escritor e autor da Obra A Desproporcionalidade pela Editora Schoba/SP 2016

Fonte no acervo: A lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

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