Trajetória de Rafael Fernandes Titan
Graduou-se em Direito pela Universidade da Amazônia e fez pós-graduação em Direito Processual Penal. Em 2017, já havia integrado a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Pará e publicado o livro A desproporcionalidade.
Crimes ambientais e proteção dos animais
Comece pelo artigo de 2017 para entender a discussão sobre o procedimento aplicável aos crimes ambientais. O trabalho sobre animais sencientes leva a outra pergunta: quais interesses a norma penal protege?
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando em Direito na UNMDP Universidad Nacional Mar del Plata / Argentina. Pós-Graduando no curso de Direito Público com Ênfase em Gestão Pública na faculdade Damásio Pós-Graduado no curso de Direito Processual Penal da rede de ensino LFG/Anhanguera Advogado Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA Escritor e autor da Obra A Desproporcionalidade pela Editora Schoba/SP 2016
Fonte no acervo: A lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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