Autor do Âmbito Jurídico
Rafael Ferrari
Temas e publicações de Rafael Ferrari
Ferrari graduou-se em Direito em 2012. Sua formação posterior em Direito Penal e Processo Penal se aproxima dos temas que desenvolveu no acervo, como a presunção de inocência, o ônus da prova e as garantias do acusado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo que apresenta a presunção de inocência como garantia processual. O estudo escrito com Maria Aparecida de Almeida ajuda a acompanhar como esse princípio se articula com outras garantias do acusado.
Referências
- Âmbito Jurídico — princípios vinculados à presunção de inocência
- Jus Navigandi — presunção de inocência como garantia processual
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito
Fonte no acervo: O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal.
Artigos publicados
- Tribunal Penal Internacional
- O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal
- O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal
Política de autoria histórica
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