Formação e trajetória de Rafael Moura Duarte
Começou a publicar textos de Direito Penal quando ainda cursava Direito na UNIVALE. Após a graduação, atuou como advogado e cursava pós-graduação em Ciências Criminais na Universidade Candido Mendes.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre rixa para acompanhar a identificação dos elementos do tipo penal. Depois, leia o trabalho sobre participação no suicídio como análise histórica da redação legal em vigor quando foi escrito.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE
Fonte no acervo: A participação no suicídio segundo o CP.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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