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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Rafael Oliveira Missaggia

Rafael Oliveira Missaggia escrevia sobre Direito Penal quando cursava Direito na Universidade Federal do Rio Grande. Em 2010, publicou um texto sobre medidas de segurança e outro sobre penas e medidas alternativas, que aborda o tema pela perspectiva do Direito Penal mínimo. Os dois trabalhos discutem respostas distintas do sistema penal.

Por onde começar a ler Rafael Oliveira Missaggia

Para começar pelas respostas alternativas à prisão, leia o artigo que adota a perspectiva do Direito Penal mínimo. Em seguida, o texto sobre medidas de segurança permite comparar essa discussão com outro tipo de medida previsto no ordenamento penal.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na FURG/RS

Fonte no acervo: Penas e medidas alternativas de Direito: Uma interpretação sob o olhar de um Direito Penal mínimo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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