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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Rafael Santos de Oliveira

Rafael Santos de Oliveira é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisa os efeitos das tecnologias digitais sobre a participação política e os direitos fundamentais. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, aproximou essa agenda do direito ambiental internacional ao investigar como o jornalismo on-line e o ativismo em blogs entram no debate sobre mudanças climáticas.

Formação e trajetória de Rafael Santos de Oliveira

Graduou-se em Direito na UFSM em 2003 e concluiu na mesma universidade o mestrado em Integração Latino-Americana em 2005. Doutorou-se em Direito pela UFSC em 2010, após estágio na Universidade de Pádua em 2009. Participa desde 2012 da editoração da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

Artigos e temas de Rafael Santos de Oliveira

Os artigos de 2010 e 2011 tratam de duas formas de participação no direito ambiental internacional. Um examina instrumentos de soft law. O outro aborda o papel da mobilização digital e do jornalismo na discussão climática.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre soft law para situar a formação das normas ambientais internacionais. O texto sobre blogs e jornalismo amplia a leitura para a participação social fora dos canais estatais.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Realizou estágio de doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova – Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-americana (Direito da Integração / 2005) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ambos pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva. Foi professor do Curso de Dirito do Centro Universitário Franciscano e professor do Curso de Direito da ULBRA campus Cachoeira do Sul-RS. Integrou de 2005 a março de 2011 o escritório de advocacia Budó & Oliveira Advogados Associados. Foi professor no curso de pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha. É autor do livro Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação e organizador do livro Direito Ambiental Contemporâne o – Prevenção e Precaução. Intregrante do Núcleo de Direito Informacional junto a Universidade Federal de Santa Maria. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Fonte no acervo: Comércio internacional e meio ambiente: Uma análise sob a ótica do princípio da precaução nas Relações Internacionais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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