Formação e trajetória de Rafael Tomaz Ouriques
Recebeu a credencial de advogado em solenidade da OAB de Joinville e passou pela Guarda Municipal de Joinville. Em 2023, uma portaria de movimentação da Polícia Civil de Santa Catarina o identifica como escrivão.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre justa causa para estudar a fundamentação da diligência em uma situação concreta. O artigo sobre a Lei nº 13.022/2014 oferece uma segunda leitura, voltada à organização e à função das guardas municipais.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Professor. Especialista em direito penal e processual penal
Fonte no acervo: Aspectos iniciais da Lei n. 13.022/14 e a sua função social.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.