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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Advogada Rafaela Pinto da Costa Bezerra

  • OAB/SP nº 321.178

Rafaela Pinto da Costa Bezerra é advogada criminalista em Franca, onde se formou em Direito. Em seus artigos, estudou o funcionalismo penal e sua relação com a ampliação da intervenção penal. Também examinou a origem e os fundamentos das penas alternativas, tema que remete à escolha das respostas jurídicas ao crime.

Junqueira e Bezerra

Formação e trajetória de Rafaela Pinto da Costa Bezerra

Formou-se na Faculdade de Direito de Franca em 2011 e se especializou em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Atua no escritório Junqueira e Bezerra, onde aparece com o nome profissional Rafaela P. C. Bezerra Cunha Sousa.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre penas alternativas para situar a discussão sobre as respostas ao crime. O artigo sobre funcionalismo permite seguir por uma questão teórica, a extensão que a intervenção penal pode assumir.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada atuante formada pela Faculdade de Direito de Franca turma de 2011. Especialista em direito penal e processual penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus de São Paulo

Fonte no acervo: Origem e fundamentos das penas alternativas.

Artigos publicados

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