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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Rafaele Monteiro Melo

Rafaele Monteiro Melo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e assina um estudo sobre o dano extrapatrimonial coletivo ambiental. O artigo parte do conceito de dano à coletividade e chega ao problema de quantificar a reparação. Na época da publicação, sua nota biográfica registrava atuação na advocacia e no serviço público federal.

Formação e trajetória de Rafaele Monteiro Melo

Por ocasião do estudo sobre dano ambiental, atuava na Receita Federal em Maceió. Também publicou um estudo sobre responsabilidade civil no mercado imobiliário a partir do caso do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, na capital alagoana.

Por onde começar a leitura

Acompanhe o texto da definição de dano extrapatrimonial coletivo à discussão dos critérios de quantificação. O percurso ajuda a separar a identificação do dano da etapa em que se discute a reparação.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Servidora Pública do Ministério da Fazenda. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas

Fonte no acervo: O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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