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Âmbito Jurídico

Ramon Alves de Melo

Ramon Alves de Melo atuava com licitações e contratos administrativos e cursava mestrado em Direito Empresarial na Universidade de Itaúna quando publicou, em 2008, seu estudo sobre registro de preços. O artigo examina a adesão a atas por órgãos que não participaram da licitação original, prática conhecida como carona, e discute seus efeitos sobre a igualdade entre concorrentes.

Temas de Ramon Alves de Melo

Comece pela descrição do sistema de registro de preços. A parte sobre a adesão por outro órgão ganha contexto com a leitura do precedente do Tribunal de Contas da União discutido no artigo.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Especialista e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos e Mestrando em Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna-MG.

Fonte no acervo: O sistema de registro de preços, a figura do “carona” e a violação dos princípios jurídicos aplicáveis às licitações públicas.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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