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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves

  • OAB/PE nº 34.850 · registro histórico

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves é advogado, formado em Direito pela Faculdade do Vale do Ipojuca e com pós-graduação em Direito e Processo Civil pela ESA-PE. Seus artigos aproximam questões de processo civil da prática administrativa. Ele examina a teoria da asserção e discute em que circunstâncias o poder público pode contratar serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação.

Escritório Fragoso Sociedade Individual de Advocacia

Formação e trajetória de Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves

Em 2019, a OAB Pernambuco publicou a inscrição do advogado em ato de nomeação para uma comissão. Seu artigo sobre a teoria da asserção também foi publicado no Jus Navigandi.

Artigos e temas de Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves

Os artigos tratam das condições para examinar uma ação judicial e dos critérios usados, à época, para diferenciar dispensa e inexigibilidade de licitação.

Por onde começar a leitura

Comece pela análise da teoria da asserção. Depois, leia o texto de 2015 sobre a contratação de serviços advocatícios para acompanhar como a questão era discutida no regime de licitações daquele período.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade do Vale do Ipojuca – FAVIP, Advogado, Pós – Graduando em Direito e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes/ ESA-PE

Fonte no acervo: A usucapião de bens imóveis que compõem a herança jacente.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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