Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim

Este perfil reúne as assinaturas de Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista Judiciário área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão

Fonte no acervo: Função social da posse no direito brasileiro.

Artigos publicados

• Duplicidade de filiações partidárias: reflexos decorrentes da Lei nº 12.891/2013
• Função social da posse no direito brasileiro

Política de autoria histórica

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