Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães atuou como tabelião e registrador civil em Arneiroz, no Ceará. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam de questões que chegam aos cartórios, como o registro tardio de nascimento e a documentação da nacionalidade. Na pesquisa acadêmica, estudou o uso do geoprocessamento no registro de imóveis e sua relação com conflitos fundiários em Icapuí.

Temas e publicações de Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

Além dos textos sobre registro civil, Guimarães pesquisou como informações territoriais podem apoiar a delimitação de imóveis. O estudo sobre terrenos de marinha em Icapuí amplia essa linha de leitura para a usucapião.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre registro tardio de nascimento. O texto sobre o procedimento após a morte permite comparar um caso específico com o rito discutido no artigo introdutório.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Tabelião e Registrador Civil no município de Arneiroz no Estado do Ceará. Possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Notarial Registral e em Direito Civil

Fonte no acervo: A opção de nacionalidade provisória com instrumento para defesa dos direitos civis do menor.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.