Raquel de Melo Freire Gouveia

Este perfil reúne as assinaturas de Raquel de Melo Freire Gouveia encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Pós-graduada em Direito Público

Fonte no acervo: A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público.

Artigos publicados

• Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contratobuilt to suit
• Constitucionalismo plurinacional da América Latina
• A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público

Política de autoria histórica

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