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Âmbito Jurídico

Raul José Galaad Oliveira

Raul José Galaad Oliveira publicou em 2000 um artigo sobre a soberania como critério de interpretação constitucional. Na época, ensinava Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal de Juiz de Fora. Em sua análise, discute como a globalização altera as condições em que se exerce a soberania e por que o conceito continua relevante para interpretar a Constituição.

Trajetória de Raul José Galaad Oliveira

Doutor em Direito pela UFMG, também publicou na Revista de Informação Legislativa um estudo sobre o preceito da soberania nas constituições brasileiras e na jurisprudência.

Soberania e interpretação constitucional

Comece pelo debate sobre globalização na introdução. Depois, observe como o artigo passa da discussão sobre o poder do Estado à proposta de usar a soberania como parâmetro de interpretação.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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