Raul Marino Palomino Amaro escreveu em espanhol sobre a história do infanticídio como categoria do Direito Penal. No artigo publicado em 2001, compara como diferentes legislações trataram a morte de recém-nascidos e relaciona essas mudanças às categorias gerais do direito penal. Sua produção também inclui um estudo sobre tutela processual efetiva e direitos fundamentais.
Temas de Raul Marino Palomino Amaro
Comece pela apresentação histórica que abre o trabalho. A comparação entre legislações ganha contexto quando se acompanha como o texto relaciona os elementos particulares do delito às regras gerais do Direito Penal.
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