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Âmbito Jurídico

Advogada Rayani Carvalho

Rayani Carvalho atuava na advocacia em Brasília e cursava pós-graduação em Direito Processual Civil no IDP quando escreveu, em 2015, sobre prisão temporária. Seu artigo apresenta a origem da medida, examina os requisitos de aplicação e reúne argumentos sobre a constitucionalidade da lei que a instituiu. O estudo termina discutindo alternativas à decretação da prisão.

Temas de Rayani Carvalho

Comece pela formação histórica da prisão temporária. Depois, leia separadamente os argumentos sobre a criação da lei e sobre o conteúdo da medida, duas questões que o texto examina em momentos distintos.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogada-sócia da Domenico Advogados Associados Brasília DF

Fonte no acervo: Da (in) constitucionalidade da Prisão Temporária.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

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