Temas de Rayssa Cunha Lima
Comece pelos riscos que já fazem parte da concessão. Depois, passe à discussão sobre eventos supervenientes para acompanhar quais circunstâncias o artigo considera relevantes para uma revisão contratual.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural pelo Programa de Especialização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCT nº 36). Advogada. Assistente de Promotoria do Ministério Público do RN.
Fonte no acervo: Aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de concessão da indústria do petróleo e gás natural.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
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