Regiane Martins dos Santos

Este perfil reúne as assinaturas de Regiane Martins dos Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada

Fonte no acervo: Execução por quantia certa contra devedor solvente embasada em titulo executivo extrajudicial.

Artigos publicados

• Principais perspectivas sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF
• Sentença: novas luzes sobre o problema da fundamentação da sentença conforme o artigo 499, § 1º, do projeto do novo Código de Processo Civil
• Execução por quantia certa contra devedor solvente embasada em titulo executivo extrajudicial

Política de autoria histórica

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