Autores do Âmbito Jurídico
Reginaldo Gonçalves Gomes
Formação e trajetória de Reginaldo Gonçalves Gomes
Concluiu o mestrado em 2014 e o doutorado em 2019. Tem formação em Filosofia e especialização em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Lei da Ficha Limpa para acompanhar a análise do julgamento do Supremo. O estudo sobre responsabilidade disciplinar permite distinguir os efeitos administrativos, civis e penais de uma mesma conduta. Fez pesquisa de pós-doutorado em Ética na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia.
Referências
- Artigo sobre atenção e amor na revista Ítaca da UFRJ
- Estudo sobre votação eletrônica na Revista Direito em Debate
- Apresentação acadêmica e pesquisa no Unicuritiba
- Análise da decisão do supremo tribunal federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 29, que apreciou a constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/10, a qual prevê novas hipóteses de inelegibilidade
- Responsabilidade administrativa, penal e civil no Direito Administrativo Disciplinar
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna; Pós-graduado em Ciências Penais pela Fundação Ministério Público de Minas Gerais e Pós-graduado em Processo: Grandes Transformações pela Universidade de Santa Catarina – Unisul em parceria com o curso LFG; Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera em parceria com o curso LFG; Membro de diversas comissões de processo administrativo disciplinar, Cargo efetivo de Analista Judiciário e Cargo comissionado de Assessor Jurídico dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Fonte no acervo: Aplicação das causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade previstas na parte geral do código penal ao direito administrativo disciplinar.
Artigos publicados
- Análise da decisão do supremo tribunal federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 29, que apreciou a constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/10, a qual prevê novas hipóteses de inelegibilidade
- Responsabilidade administrativa, penal e civil no Direito Administrativo Disciplinar
- Intervenção do judiciário nas políticas públicas
- Alguns tópicos importantes no processo administrativo disciplinar
- Processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa
- Processo administrativo disciplinar: é possível harmonizar a Súmula n. 5 com os princípios constitucionais?
- A utilização da concilição para resolução de conflito no âmbito da administração pública federal
- Aplicação das causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade previstas na parte geral do código penal ao direito administrativo disciplinar
Política de autoria histórica
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