Reginaldo Gonçalves Gomes
Este perfil reúne as assinaturas de Reginaldo Gonçalves Gomes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna; Pós-graduado em Ciências Penais pela Fundação Ministério Público de Minas Gerais e Pós-graduado em Processo: Grandes Transformações pela Universidade de Santa Catarina – Unisul em parceria com o curso LFG; Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera em parceria com o curso LFG; Membro de diversas comissões de processo administrativo disciplinar, Cargo efetivo de Analista Judiciário e Cargo comissionado de Assessor Jurídico dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Fonte no acervo: Aplicação das causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade previstas na parte geral do código penal ao direito administrativo disciplinar.
Artigos publicados
- Análise da decisão do supremo tribunal federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 29, que apreciou a constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/10, a qual prevê novas hipóteses de inelegibilidade
- Responsabilidade administrativa, penal e civil no Direito Administrativo Disciplinar
- Intervenção do judiciário nas políticas públicas
- Alguns tópicos importantes no processo administrativo disciplinar
- Processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa
- Processo administrativo disciplinar: é possível harmonizar a Súmula n. 5 com os princípios constitucionais?
- A utilização da concilição para resolução de conflito no âmbito da administração pública federal
- Aplicação das causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade previstas na parte geral do código penal ao direito administrativo disciplinar
Política de autoria histórica
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