Trajetória de Renan Santos Miranda
Em 2026, tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na classe dos juristas. Na advocacia eleitoral, publicou em 2020 um artigo sobre doações e propaganda antecipada.
ICMS ecológico e Direito Eleitoral
Para ler o estudo sobre ICMS ecológico, comece pelos exemplos estaduais e compare os critérios que o texto descreve para a distribuição da receita. A parte dedicada ao Pará retoma esses exemplos para examinar a proposta no contexto local.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Justiça Militar, Defensoria Pública do Estado do Pará e Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA-PA
Fonte no acervo: ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
Política de autoria histórica
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