Renan Santos Miranda

Este perfil reúne as assinaturas de Renan Santos Miranda encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Justiça Militar, Defensoria Pública do Estado do Pará e Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA-PA

Fonte no acervo: ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação.

Artigos publicados

• ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação

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