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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Advogado Renan Wanderley Santos Melo

  • OAB/CE nº 22.873 (registro de 2024)

Renan Wanderley Santos Melo é advogado e mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Unifor. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre o reconhecimento da união estável e seus efeitos sobre a autonomia privada. Também examinou a responsabilidade tributária de sócios que administram sociedades limitadas, tema que aproxima Direito Tributário e Direito Empresarial.

Formação e trajetória de Renan Wanderley Santos Melo

Concluiu mestrado na Universidade de Fortaleza, fez especialização em Direito Tributário na Faculdade 7 de Setembro e cursou LL.M. em Direito Corporativo no IBMEC. Em 2015, publicou um estudo sobre elisão fiscal e planejamento tributário na jurisprudência do STJ.

Por onde começar a leitura

Para Direito Empresarial, comece pelo texto sobre responsabilidade do sócio-gestor. O estudo sobre planejamento tributário amplia esse percurso. O artigo sobre união estável abre uma leitura separada sobre os limites da autonomia nas relações familiares.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Mestrando em Direito Constitucional nas Relacoes Privadas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pos- graduado em Direito Tributario pela Faculdade 7 de Setembro – FA7. LL. M. em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC

Fonte no acervo: Responsabilidade tributária do sócio-gestor na sociedade limitada (análise do art. 135, III, do Código Tributário Nacional).

Artigos publicados

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