Autor do Âmbito Jurídico
Renata Almeida Dávila
Temas e publicações de Renata Almeida Dávila
Dávila também assinou parecer em 2021 na Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, citado na coletânea Direito Minerário Contemporâneo. Os artigos do Âmbito Jurídico mostram sua produção sobre questões ambientais e fundiárias no contexto da administração pública.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a função social da propriedade para acompanhar a evolução do conceito. A análise do Guaporé mostra como o reconhecimento de direitos territoriais e a proteção ambiental podem se encontrar no mesmo conflito.
Referências
- Âmbito Jurídico — função social da propriedade
- Direito Minerário Contemporâneo — referência ao parecer de 2021
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal junto à PFE/INCRA, onde exerce o cargo de Subprocuradora-Chefe. Especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável pelo CDS/UNB. Especialista em processo civil pela UFBA.
Fonte no acervo: A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigos publicados
- A atuação da AGU na resolução de conflitos socioambientais: o caso da sobreposição do Território Quilombola da Comunidade Santo Antônio do Guaporé com a Reserva Biológica do Guaporé
- A desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade: prática administrativa e avanços jurisprudenciais
- A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro
Política de autoria histórica
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