Renata Almeida Dávila

Este perfil reúne as assinaturas de Renata Almeida Dávila encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal junto à PFE/INCRA, onde exerce o cargo de Subprocuradora-Chefe. Especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável pelo CDS/UNB. Especialista em processo civil pela UFBA.

Fonte no acervo: A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

• A atuação da AGU na resolução de conflitos socioambientais: o caso da sobreposição do Território Quilombola da Comunidade Santo Antônio do Guaporé com a Reserva Biológica do Guaporé
• A desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade: prática administrativa e avanços jurisprudenciais
• A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro

Política de autoria histórica

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