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Âmbito Jurídico

Renata Aparecida de Oliveira Diniz

Renata Aparecida de Oliveira Diniz é bacharel em Direito e já era especialista em Direito Penal quando publicou seu estudo sobre gestantes privadas de liberdade. O artigo examina a assistência à saúde durante a prisão, com atenção ao pré-natal, aos exames e ao atendimento das mulheres e das crianças nascidas durante o cumprimento da pena.

Temas de Renata Aparecida de Oliveira Diniz

O texto pode ser lido em duas etapas. Comece pelas garantias de atendimento durante a gestação e acompanhe, na sequência, a discussão sobre o nascimento e os cuidados com a criança no contexto prisional.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Penal

Fonte no acervo: O direito à assistência à saúde das gestantes em cumprimento de pena privativa de liberdade.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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