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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Advogada Renata Ferreira Sucupira

Renata Ferreira Sucupira é advogada com formação em Direito pela Eduvale. Em seus artigos, examinou como se controla a constitucionalidade das normas municipais e até onde vai o conceito de templo na imunidade tributária. Também escreveu sobre o emprego público regido pela CLT, com atenção à discussão sobre estabilidade.

Formação e trajetória de Renata Ferreira Sucupira

Formou-se em Direito na Eduvale e se especializou em Direito Constitucional com formação para o magistério superior na Anhanguera-Uniderp. Na revista EthosJus da Eduvale, publicou sobre a natureza da arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre controle de normas municipais para situar o problema de competência. A leitura sobre a imunidade dos templos mostra como uma regra constitucional se desdobra em matéria tributária.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Associação Educacional Vale do Jurumirim – EDUVALE e Especialista em Direito Constitucional com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogada no Escritório de Advocacia Gomes Ignácio e Assessora Administrativa na Prefeitura Municipal de Iaras/SP

Fonte no acervo: Imunidade do artigo 150, VI, b da Constituição Federal – extensão do termo templo.

Artigos publicados

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