Autoria no Âmbito Jurídico
Renato Bernardi
Formação e trajetória de Renato Bernardi
Fez mestrado em Direito Constitucional na ITE, em Bauru, e concluiu o doutorado na PUC-SP em 2009. Em 2026, publicou em coautoria na Argumenta Journal Law um estudo sobre a crítica à guerra às drogas na obra do Planet Hemp.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura de direito tributário, comece pelo texto sobre legalidade. Para acompanhar o alcance das leis municipais, compare os artigos sobre composição das câmaras e instalação de presídios.
Referências
- Artigo e biografia acadêmica na Argumenta Journal Law, UENP
- Artigo sobre discricionariedade administrativa com identificador ORCID
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de São Paulo Mestre em Direito Constitucional – ITE-Bauru Doutorando em Direito Tributário – PUC-SP Autor do livro A inviolabilidade do Sigilo de Dados Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos
Fonte no acervo: Número de vereadores: Resolução tse n.º 21.702/04 x leis orgânicas municipais.
Artigos publicados
- O princípio da legalidade no Direito Tributário
- A (in)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município
- A impossibilidade de instituição ou majoração de tributo por meio de Medida Provisória (um conflito de normas constitucionais: § 2o do artigo 62 X inciso I do art. 150)
- O início da reforma do Poder Judiciário – I
- A greve dos servidores do judiciário paulista justifica a decretação de intervenção federal?
- Número de vereadores: Resolução tse n.º 21.702/04 x leis orgânicas municipais
- A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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