Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Renato Mendonça Cardoso

Renato Mendonça Cardoso escreveu sobre os efeitos da união estável no estado civil e sobre liberdade religiosa no Poder Legislativo. Sua trajetória na área de registros públicos ajuda a situar o primeiro tema, que trata da maneira como uma relação familiar é reconhecida juridicamente. O segundo artigo examina os limites da atuação estatal em matéria religiosa.

Formação e trajetória de Renato Mendonça Cardoso

Formou-se em Direito em Patos de Minas e fez pós-graduação em Direito Notarial e Registral. Exercia a função de oficial de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas à época das publicações.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre união estável se o interesse for o reconhecimento jurídico das relações familiares. Para um tema de Direito Constitucional, passe ao artigo sobre liberdade religiosa e atuação parlamentar.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas – Formado pela Universidade de Patos de Minas/MG – Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral e Pós-Graduando em Direito Administrativo e Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Fonte no acervo: União estável como determinante de estado civil.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.