Formação e trajetória de Renato Rodrigues Gomes
Mestre em Direito Público pela UERJ, atuou como procurador da Fazenda Nacional. Publicou no Jus Navigandi sobre responsabilidade estatal sob a perspectiva da constitucionalização do Direito e sobre os institutos penais da desistência e do arrependimento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre denunciação da lide para acompanhar a questão da responsabilidade do Estado perante o particular. Para Direito Penal, leia separadamente o texto que compara desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Referências
Notas das publicações originais
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Artigos publicados
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