Autor do Âmbito Jurídico
Reno Sampaio Mesquita Martins
Formação e trajetória de Reno Sampaio Mesquita Martins
Sua atuação como procurador da Fazenda Nacional em Minas Gerais aparece em designação publicada no Diário Oficial da União em 2020. Entre seus trabalhos de direito civil está também um estudo sobre a indenização pela perda de uma chance.
Responsabilidade do Estado e efeitos das decisões judiciais
Em 2013, o autor examinou a evolução da responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. No artigo de 2010, estudou as dimensões sociais, econômicas e morais dos julgamentos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a responsabilidade do Estado legislador para situar o dever de reparar. Depois, o estudo de sociologia constitucional abre a discussão sobre consequências dos julgamentos fora do processo.
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Portaria publicada no Diário Oficial da União em 2020
- Publicações de Reno Martins no JurisWay
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional
Fonte no acervo: O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios informativos.
Artigos publicados
- Responsabilidade civil do estado legislador
- A sociologia constitucional como ferramenta de análise do impacto das decisões judiciais
- Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides “Do país constitucional ao país neocolonial: A derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional”
- O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios informativos
- A indenização pela perda de uma chance
- Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes à luz de Immanuel Kant
Política de autoria histórica
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