Reno Sampaio Mesquita Martins

Este perfil reúne as assinaturas de Reno Sampaio Mesquita Martins encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional

Fonte no acervo: O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios informativos.

Artigos publicados

• Responsabilidade civil do estado legislador
• A sociologia constitucional como ferramenta de análise do impacto das decisões judiciais
• Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides “Do país constitucional ao país neocolonial: A derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional”
• O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios informativos
• A indenização pela perda de uma chance
• Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes à luz de Immanuel Kant

Política de autoria histórica

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