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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Reshad Tawfeiq

Reshad Tawfeiq é professor de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde concluiu o doutorado em Ciências Sociais Aplicadas. No Âmbito Jurídico, publicou estudos sobre a motivação de atos públicos e a ação de imissão na posse. A produção aproxima questões de Direito Processual de debates sobre a justificativa das decisões e a proteção jurídica da posse.

Temas e publicações de Reshad Tawfeiq

Tawfeiq integra o corpo docente do mestrado em Direito da UEPG. Sua pesquisa posterior inclui processos estruturais e o tratamento judicial de conflitos ambientais e climáticos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo que distingue motivação e publicidade para acompanhar dois deveres da administração. Em seguida, o estudo sobre imissão na posse traz a discussão para o processo civil.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Fonte no acervo: A autonomia do princípio da motivação em relação ao princípio da publicidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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