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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Ricardo Benevenuti Santolini

Ricardo Benevenuti Santolini formou-se em Direito no Centro Universitário São Camilo, no Espírito Santo. Seus artigos de 2013 examinam a possibilidade de retratação do juiz no regime do agravo retido e a relação entre desapropriação e função social da propriedade rural. No mesmo período, escreveu sobre a influência da cobertura jornalística nos julgamentos do Tribunal do Júri.

Formação e trajetória de Ricardo Benevenuti Santolini

Em 2013, cursava pós-graduação em Direito Previdenciário na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Seus textos desse período abrangem processo civil, propriedade rural e processo penal.

Processo civil, propriedade rural e Tribunal do Júri

O artigo sobre agravo retido analisa uma figura do sistema recursal da época. O estudo de direito agrário trata da desapropriação a partir da função social da propriedade rural.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre desapropriação se o interesse for o uso da propriedade rural. Para processo, leia o estudo sobre agravo retido como registro do regime recursal vigente em 2013.

A desapropriação e a função social da propriedade rural à luz do ordenamento jurídico contemporâneo

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós Graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo – ES

Fonte no acervo: A (im)possibilidade da fungibilidade do pedido das ações previdenciárias.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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