Temas de Ricardo Brun Souza
Comece pela alteração legislativa examinada no texto e depois acompanhe a distinção entre parcelamento e pagamento. O artigo usa esses dois momentos para organizar a discussão sobre os efeitos penais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Técnico Judiciário/Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Fiscais e Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul; Pós Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Anhanguera – LFG.
Fonte no acervo: A recente inovação legislativa nos crimes tributários e contra a Previdência Social introduzida pela Lei n° 12.382/11.
Artigos publicados
Referências
Consulta em 14 de novembro de 2026.
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.