Ricardo Caldas
Ricardo Caldas escreve sobre processo do trabalho e os limites da intervenção penal no consumo de drogas. Procurador federal e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, também publicou na Revista da AGU sobre auxílio-acidente. Seus textos oferecem caminhos de leitura distintos para quem pesquisa procedimentos judiciais, proteção previdenciária e a relação entre direito penal e saúde pública.
Formação e trajetória profissional
A Revista da AGU o identifica como procurador federal na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Joaçaba, no contexto de sua publicação de 2009, e bacharel em Direito pela UFBA. A nota original do Âmbito registra formação em Direito Público na UnB; o vínculo funcional mencionado na revista corresponde à época daquela publicação.
Temas de suas publicações
Procedimento sumaríssimo trabalhista e discussão sobre insignificância, consumo de drogas e saúde pública.
Produção e referências complementares
O artigo “O benefício de auxílio-acidente à luz do direito intertemporal”, na Revista da AGU, acrescenta uma vertente previdenciária à produção aqui reunida. A questão central indicada pelo título é a aplicação das normas no tempo ao benefício, um ponto de entrada complementar aos textos de processo e direito penal.
Por onde começar a leitura
Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:
- Princípio da insignificância em relação aos consumidores de substâncias entorpecentes – questão de saúde pública
- O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal, Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília/DF
Fonte no acervo: O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho.
Artigos publicados
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