Ricardo de Oliveira Pinto

Este perfil reúne as assinaturas de Ricardo de Oliveira Pinto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Estudante de Direito.

Fonte no acervo: A função social da propriedade intelectual.

Artigos publicados

• A penhora on-line e o princípio da menor onerosidade para o executado
• A penhora on-line e seu procedimento no projeto de Novo Código de Processo Civil
• A dicotomização entre o acesso a informação e a proteção dos direitos autorais
• A função social da propriedade intelectual

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.