Autoria no Âmbito Jurídico
Ricardo de Oliveira Pinto
Artigos e temas de Ricardo de Oliveira Pinto
Os textos relacionam o bloqueio eletrônico de ativos à ordem de preferência da penhora e à proteção do executado. Um discute princípios e o outro acompanha um projeto legislativo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre menor onerosidade para entender o conflito entre os objetivos da execução. Em seguida, leia a análise do projeto de 2010 como registro do debate legislativo daquele momento.
Do princípio ao procedimento
Para acompanhar esse debate à época, comece pelo artigo sobre menor onerosidade e depois leia o texto sobre o projeto legislativo. A sequência mostra como uma discussão de princípios se traduz em etapas concretas do bloqueio de valores.
Referências
Pesquisa atualizada em 17 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Estudante de Direito.
Fonte no acervo: A função social da propriedade intelectual.
Artigos publicados
- A penhora on-line e o princípio da menor onerosidade para o executado
- A penhora on-line e seu procedimento no projeto de Novo Código de Processo Civil
- A dicotomização entre o acesso a informação e a proteção dos direitos autorais
- A função social da propriedade intelectual
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.