Ricardo Duarte Jr

Este perfil reúne as assinaturas de Ricardo Duarte Jr encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Especialista em Direito Administrativo pela UFRN; Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar (UnP); Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Coordenador da Pós-graduação em Direito Administrativo no Centro Universitário Facex (UniFacex), Procurador Geral do Município de São Bento do Norte, Advogado, Consultor Jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida advogados associados

Fonte no acervo: O princípio da proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa.

Artigos publicados

• Novas reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais
• Uma breve análise sobre a teoria geral do contrato a partir do neoconstitucionalismo
• A proteção do consumidor no sistema jurídico brasileiro
• Proteção constitucional e internacional da livre concorrência
• A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras
• Serviço postal: Serviço público ou atividade econômica?
• O princípio da proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa

Política de autoria histórica

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